Recentemente, Cabo Verde viveu um momento histórico com a eleição da primeira mulher para a Presidência da Assembleia Nacional. Trata-se, sem dúvida, de uma conquista importante para a democracia cabo-verdiana e para a representação política das mulheres. No entanto, para além do simbolismo deste marco histórico, importa colocar uma questão mais profunda: o que representa esta conquista em termos qualitativos?
Em 2019, o Parlamento aprovou a Lei da Paridade, com o objetivo de promover uma representação mais equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de decisão política. Desde então, assistimos a um aumento significativo da presença feminina no Parlamento, no Governo e em diversos cargos públicos. Contudo, a presença numérica, por si só, não garante uma transformação das prioridades políticas nem uma rutura com as estruturas tradicionais de poder.
Os dados mais recentes do INE demonstram que a pobreza em Cabo Verde continua a afetar desproporcionalmente as mulheres. Esta realidade é igualmente reforçada pelo Banco Mundial. No relatório Cabo Verde Poverty Assessment (2024), a instituição reconhece que, apesar da redução da pobreza nas últimas décadas, as mulheres continuam entre os grupos estruturalmente mais vulneráveis. Entre os principais fatores apontados estão as desigualdades persistentes no mercado de trabalho, a elevada carga de trabalho de cuidados não remunerado e a menor participação feminina em empregos formais e melhor remunerados.
Esta análise é aprofundada na Atualização Económica de Cabo Verde 2025, no capítulo Unlocking Women’s Economic Potential (“Desbloquear o Potencial Económico das Mulheres”). O Banco Mundial destaca que as mulheres cabo-verdianas auferem, em média, salários até 14,4% inferiores aos dos homens, continuam sub-representadas nos sectores de maior produtividade e rendimento e enfrentam uma sobrecarga desproporcional das responsabilidades familiares e de cuidados, fatores que limitam a sua autonomia económica. O relatório conclui ainda que reduzir estas desigualdades não representa apenas uma questão de justiça social, mas também uma oportunidade de desenvolvimento económico, estimando que uma maior igualdade na participação económica das mulheres poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde em até 12,2% no longo prazo.
Perante estes dados, torna-se inevitável questionar até que ponto a crescente representação feminina nas instituições políticas se traduziu numa agenda legislativa consistente para enfrentar estas desigualdades estruturais. Se os principais organismos nacionais e internacionais identificam as mulheres como um dos grupos mais vulneráveis à pobreza, seria expectável que esta realidade ocupasse um lugar central nas prioridades do Parlamento e do Governo.
É precisamente aqui que importa distinguir dois conceitos fundamentais da Ciência Política: representação descritiva e representação substantiva. A primeira refere-se ao aumento do número de mulheres nos espaços de poder; a segunda diz respeito à capacidade dessas representantes influenciarem políticas públicas que respondam efetivamente às necessidades e aos direitos das mulheres. A democracia não se fortalece apenas quando há mais mulheres eleitas, mas quando essa representação produz mudanças concretas na vida das cidadãs.
O aumento quantitativo de mulheres não garante, por si só, uma rutura com a cultura política tradicional, que continua assente em lógicas patriarcais, clientelares e centralizadoras. Muitas mulheres que chegam a cargos de decisão acabam por ser pressionadas a adotar modelos de liderança historicamente associados ao masculino, reproduzindo formas de exercício do poder que privilegiam a hierarquia, a disciplina partidária e a manutenção do status quo.
Outro elemento que merece reflexão é a relação entre disciplina partidária e agenda de género. Nos principais partidos políticos, a fidelidade à orientação partidária sobrepõe-se frequentemente à construção de uma agenda própria para responder às desigualdades vividas pelas mulheres. Em consequência, questões fundamentais acabam por permanecer secundárias, mesmo quando existem evidências claras da sua relevância social.
Existe ainda aquilo que considero ser o mito da “matriarca poderosa”. Em Cabo Verde, a mulher é frequentemente exaltada como chefe de família, resiliente, guerreira e principal responsável pelo sustento do lar. Contudo, essa valorização simbólica nem sempre corresponde a uma verdadeira distribuição do poder económico, político e financeiro. A mulher é celebrada pela sua capacidade de suportar dificuldades, mas continua muitas vezes afastada dos espaços onde se definem as prioridades estruturais do país.
Atualmente, muito se fala sobre a possibilidade de duas mulheres serem candidatas à Presidência da República. Em termos de representação, trata-se de um facto histórico. No entanto, por si só, esse cenário pouco significa relativamente à promoção de políticas públicas orientadas para transformar a vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Durante os seus percursos enquanto ministras ou deputadas, seria legítimo esperar uma maior centralidade de temas como a saúde sexual e reprodutiva, a autonomia económica das mulheres, o combate à feminização da pobreza, a proteção das mães chefes de família, a igualdade salarial ou a valorização do trabalho de cuidados. No entanto, a perceção de muitos cidadãos é que estas matérias permaneceram periféricas face às prioridades partidárias e institucionais.
Importa reconhecer que o contexto político pode dificultar a afirmação de agendas próprias. Para muitas mulheres, questionar estruturas internas ou desafiar determinados consensos pode representar um elevado custo político. Em muitos casos, o silêncio acaba por ser entendido como condição para a progressão dentro do partido. Essa realidade merece ser compreendida, mas não pode servir de justificação permanente para a ausência de respostas às desigualdades que afetam milhares de mulheres cabo-verdianas.
Quando as estatísticas demonstram que a pobreza continua a atingir desproporcionalmente as mulheres, torna-se legítimo perguntar se a política está realmente a responder às necessidades de quem mais precisa. A representação feminina só cumpre plenamente a sua função democrática quando se traduz em políticas públicas capazes de reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e promover justiça social.
O verdadeiro desafio de Cabo Verde já não consiste apenas em colocar mais mulheres nos espaços de decisão. O desafio passa por construir uma liderança politicamente consciente das desigualdades de género, capaz de questionar as estruturas patriarcais ainda presentes nas instituições e de transformar a representação simbólica em transformação social concreta.
Porque a igualdade não se mede apenas pelo número de mulheres que chegam ao poder. Mede-se, sobretudo, pela capacidade desse poder melhorar a vida das mulheres que continuam a enfrentar pobreza, exclusão e desigualdade.