Cabo Verde, país com um passado colonial de cerca de cinco séculos, carrega na sua história marcas profundas de um sistema opressor e escravocrata. Contudo, dentro desse contexto histórico adverso, emergem memórias e passagens que evidenciam o papel de mulheres enquanto líderes de movimentos de reivindicação e libertação.
Entre os exemplos mais emblemáticos, destaca-se Nhanha Bonbolon, que em 1910 liderou, juntamente com um grupo de mulheres, a “Raboita di Rubom Manel” um levante popular contra os morgados. Este episódio simboliza a força e a resistência feminina face às injustiças sociais e coloniais.
No processo de luta pela independência, a presença das mulheres foi igualmente marcante. No seio do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), várias mulheres atuaram em diferentes frentes da revolução, como Amélia Araújo, Lilica Boal, Zezinha Chantre, Paula Fortes e entre tantas outras. Lilica Boal foi responsável pelo sistema de ensino da Escola Piloto da Guiné-Bissau, enquanto Amélia Araújo desempenhou um papel fundamental na comunicação, através da rádio libertação durante a luta armada. Estas mulheres representam simbologias do feminino no processo de construção e desenvolvimento das nossas nações.
Amílcar Cabral, um homem à frente do seu tempo, manteve sempre as pautas femininas em discussão e reconheceu o papel intelectual, político e social das mulheres na luta de libertação e no desenvolvimento nacional.
Tem uma passagem no livro a luta criou raízes aonde Cabral afirma: “A mulher é ainda a nossa camarada, a nossa companheira da luta. No momento atual da nossa vida, da vida do nosso povo na Guiné e em Cabo Verde esse é o aspeto da mulher, mais importante para nós: mulher-camarada, mulher-companheira de luta. Ela é uma das forças principais da nossa luta: força em casa, na rua, no campo de batalha, nos hospitais nas escolas, força por todo o lado, quer em trabalhos simples, quer em trabalhos importantes, que exigem mais intelecto.”
Mesmo naquela época, Cabral compreendia que era essencial garantir a participação das mulheres em todas as esferas da vida pública, concedendo-lhes espaço de fala, de execução, de pensamento e de expressão, sem receio de lhes atribuir cargos de chefia.
Um exemplo notável desse reconhecimento é Carmen Pereira, figura histórica que discursou na Organização das Nações Unidas (ONU) em nome do PAIGC. No seu pronunciamento, Carmen Pereira denunciou os crimes coloniais cometidos por Portugal, destacou o papel das mulheres na luta armada e defendeu o direito dos povos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde à autodeterminação. O seu discurso foi histórico não apenas por representar uma mulher africana num espaço internacional dominado por homens, mas também por demonstrar que o PAIGC era um movimento com consciência de género e de justiça social.
Paridade de género em Cabo Verde: entre a representatividade quantitativa e a qualidade da representação feminina
Atualmente, Cabo Verde apresenta uma representatividade feminina nas instituições que, na minha perspetiva, pode ser considerada saudável e equilibrada, ainda que haja um percurso a consolidar. O país conta com mulheres em cargos de chefia nos conselhos administrativos, deputadas, ministras, juízas, professoras e médicas.
Mais recentemente, a aprovação da Lei da Paridade que entrou oficialmente em vigor em novembro de 2019, seis meses após a sua publicação no Boletim Oficial , que regula a constituição das listas eleitorais, tem contribuído para uma maior representatividade quantitativa das mulheres nas esferas políticas e institucionais, reforçando assim o compromisso nacional com a igualdade de género e a justiça social.
O presente artigo tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre a atual configuração da paridade de género em Cabo Verde. Embora o país tenha alcançado avanços significativos no que diz respeito à representatividade feminina nas estruturas políticas, sobretudo após a aprovação da Lei da Paridade (Lei n.º 68/IX/2019), o debate contemporâneo exige que se ultrapasse a dimensão meramente quantitativa para se analisar a qualidade efetiva dessa representatividade.
Partindo desse pressuposto, torna-se necessário questionar: as mulheres que hoje ocupam assentos no Parlamento cabo-verdiano representam, de facto, as vozes e as dificuldades das mulheres mais vulneráveis do país? Essa questão é particularmente relevante, tendo em conta que é a Assembleia Nacional que debate e aprova as leis que moldam o rumo social, económico e político da nação.
Atualmente, a Assembleia Nacional de Cabo Verde é composta por 72 deputados, eleitos nas últimas eleições legislativas de 2021. Segundo dados oficiais recentes, as mulheres representam cerca de 23,6% do total de assentos parlamentares, o que corresponde a aproximadamente 19 deputadas.
Apesar da vigência da Lei da Paridade, que determina uma representação mínima de 40% para cada um dos sexos em cargos eletivos e de decisão, a presença feminina no Parlamento ainda se encontra abaixo do patamar legalmente previsto.
Antes de avançar na análise da qualidade da atuação parlamentar feminina, é fundamental observar o contexto socioeconómico em que essas mulheres estão inseridas, especialmente em relação às políticas públicas voltadas para o género feminino e à persistente feminização da pobreza em Cabo Verde.
A dimensão de género na pobreza em Cabo Verde (2023–2025)
A pobreza em Cabo Verde mantém uma forte dimensão de género, refletindo desigualdades estruturais que continuam a limitar as oportunidades económicas e sociais das mulheres, em particular nas zonas rurais e no setor informal.
Embora o país tenha registado uma redução global da pobreza, que passou de 35,5% em 2015 para 24,75% em 2023, os dados mostram que as mulheres permanecem mais vulneráveis à precariedade económica e social. Essa vulnerabilidade não se restringe ao rendimento, mas está associada à desigualdade de acesso ao emprego formal, à educação e à proteção social.
O setor informal, onde se concentra grande parte da força laboral feminina, é o espaço em que as desigualdades se tornam mais visíveis.
De acordo com o Banco Mundial (2025), as mulheres cabo-verdianas continuam sub-representadas no mercado de trabalho formal e enfrentam maiores obstáculos à progressão profissional. O mesmo relatório conclui que o encerramento das lacunas de género na economia, garantindo igualdade salarial, acesso equitativo ao crédito e melhores condições de trabalho, poderia aumentar o PIB nacional em cerca de 12,2%. Este dado demonstra que a igualdade de género deve ser entendida não apenas como uma questão de justiça social, mas também como um fator determinante do desenvolvimento económico sustentável.
Mesmo com avanços reconhecidos internacionalmente, as desigualdades persistem. Segundo o World Economic Forum (2024), Cabo Verde ocupa o 6.º lugar entre os países mais paritários da África Subsaariana e o 41.º lugar no ranking global, com um índice de igualdade de género de 0,755. Este resultado evidencia um progresso relevante em termos de políticas de paridade, mas também confirma que a igualdade legal ainda não se traduz plenamente em igualdade económica e social.
Os dados indicam ainda que as famílias chefiadas por mulheres enfrentam níveis mais elevados de pobreza. Estudos do Banco Africano de Desenvolvimento apontam que 60,5% dos agregados familiares chefiados por mulheres vivem em situação de pobreza, contra 39,5% dos chefiados por homens, uma disparidade que se mantém estável ao longo dos anos. Essa diferença é ainda mais acentuada nas zonas rurais, onde as mulheres têm menor acesso à terra, ao crédito e às redes de apoio produtivo.
Em Cabo Verde, ainda enfrentamos sérios desafios na produção, organização e disponibilização de dados estatísticos, sobretudo quando se trata de indicadores desagregados por género. A ausência de dados concretos e acessíveis sobre a pobreza em género reflete um amadorismo institucional que compromete a formulação de políticas públicas eficazes e sensíveis à realidade das mulheres cabo-verdianas.
Embora organizações internacionais apresentem relatórios globais sobre pobreza e desigualdade de género, instituições nacionais como o INE e o ICIEG deveriam ser os principais pilares de recolha e tratamento de dados locais. A falta de coordenação entre estas entidades impede a criação de diagnósticos profundos, credíveis e cirúrgicos que sustentem políticas públicas com impacto real. E sobretudo o INE, que detém a responsabilidade nacional pela recolha e tratamento de dados em todos os setores, ao não validar uma recolha específica sobre pobreza em função do género, demonstra uma alarmante falta de consciência sobre a realidade social do país. Mais grave ainda é o facto de transferir essa responsabilidade para instituições internacionais, como se o país não tivesse capacidade de produzir o seu próprio diagnóstico social. Essa postura fragiliza a soberania estatística de Cabo Verde e revela uma preocupante falta de “accountability” institucional.
Com um parlamento composto por 19 deputadas e a existência de redes parlamentares femininas nos maiores partidos políticos, seria de esperar uma presença mais ativa de pautas relacionadas à condição feminina. No entanto, observa-se uma ausência significativa de debates estruturados sobre temas centrais da vida das mulheres, como a saúde sexual e reprodutiva, a pobreza menstrual, e as condições de acesso à saúde.
As agendas parlamentares femininas em Cabo Verde ainda parecem pautadas mais por exigências protocolares, marketing de moda, e propaganda, do que por compromissos reais com as mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade. A representação feminina, nesse contexto, torna-se quantitativa, mas não qualitativa.
O Corpo Feminino e os Desafios do Sistema de Saúde
Escolho um exemplo prático que engloba a vida e saúde sexual e reprodutiva de todas as mulheres cabo-verdiana, desde do centro urbano ao rural.
O corpo feminino passa por inúmeras fases e transformações hormonais, da adolescência à velhice, que exigem acompanhamento médico contínuo. Questões como cólicas incapacitantes, endometriose, quistos, lesões no colo do útero, infeções genitais, menopausa e maternidade impactam diretamente a saúde física, mental e profissional das mulheres.
Cada vez mais temos registro de câncer no país, com uma taxa elevada focada nas mulheres, especialmente no câncer de colo de útero e câncer de mama. Como colmatar essa doença que define a vida das mulheres, para além da questão educacional, que ainda falta muito. Também existe a questão do preço entre o privado e o público.
O acesso aos cuidados, porém, é profundamente desigual. Os exames ginecológicos essenciais, citologia, ecografia, colposcopia e mamografia, são caros e inacessíveis para grande parte da população feminina. Enquanto no setor privado uma consulta custa em média 3.000 escudos, exames específicos, como o de diagnóstico da endometriose, chegam a 7.000 escudos, inviáveis para quem vive com o salário mínimo nacional.
Além disso, o tempo de espera nos hospitais públicos é longo, tanto para marcações como para resultados, devido à elevada procura e à limitada capacidade de resposta. Já no setor privado, embora o atendimento seja mais ágil, o custo é proibitivo para a maioria das mulheres, sobretudo as que vivem em zonas rurais.
A analogia que faço é a seguinte: sou uma jovem mulher que vive na cidade que pode realizar suas consultas no setor privado e não no público. Mas como fica a situação de uma mulher rural que ganha o salário mínimo, ou que nem sequer tem um salário, por depender de setores como a pecuária e a agricultura? No contexto rural das ilhas de Santiago ou Brava, a maioria desses exames só é feita no hospital central. Nos postos de saúde, infelizmente, alguns exames só são realizados em períodos específicos e com marcações rigorosas.
Essa realidade torna o acesso ainda mais difícil para a mulher rural, especialmente em épocas de chuvas, quando grande parte depende da agricultura para viver, e o transporte aéreo e marítimo é precário. Uma mulher rural que está grávida ou precisa realizar um exame urgente e depende da nossa situação péssima de transportes para chegar à capital enfrenta enormes obstáculos.
Em Cabo Verde, é inegável que, nas últimas décadas, temos assistido a progressos em termos de políticas públicas voltadas para as mulheres. Programas de educação, saúde materna, microcrédito para empreendedorismo feminino e ações de combate à violência de gênero têm beneficiado muitas mulheres em diversas comunidades.
No entanto, esses avanços quantitativos não refletem necessariamente um verdadeiro engajamento com a realidade feminina. A crítica mais urgente recai sobre a ausência de pensamento feminino crítico e holístico no nosso parlamento. Apesar da presença crescente de mulheres nos cargos legislativos, pouco se evidencia uma agenda política que considere, de forma integrada e profunda, os desafios e as necessidades da mulher cabo-verdiana em toda a sua complexidade.
Fica em aberto a pergunta: essas mulheres no Parlamento realmente compreendem, de forma holística, o que implica ser mulher em Cabo Verde? As políticas existentes muitas vezes reproduzem soluções imediatas e superficiais, sem refletir uma visão de longo prazo que abarque desenvolvimento econômico, autonomia, direitos reprodutivos, saúde, educação, participação política e transformação social como partes de um todo interligado.
Portanto, enquanto se celebra a presença feminina nas estruturas de poder, é preciso questionar a qualidade dessa representação. O verdadeiro avanço não se mede apenas pela quantidade de mulheres nos cargos, mas pela profundidade do seu pensamento crítico e holístico, capaz de construir agendas políticas genuinamente voltadas para o desenvolvimento integral das mulheres no país.
Os sistemas coloniais e patriarcais andaram engrenados durante todo esse processo e com uma presença enorme ainda do cristianismo conservador, e as mulheres cabo-verdianas são fruto desse modelo que foi bem estruturado e executado.
Passamos muito tempo a pensar em números, e poucas vezes pensamos nas mentes que representam esses números. Têm qualidade ou não?
As mulheres ainda não fazem parte da mesa de poder e de decisões em Cabo Verde. Não temos assento nessa mesa, um jogo de xadrez em que a mulher cabo-verdiana não é uma player, nem mesmo como dama. Isso quer dizer que, quando somos escolhidas para algum cargo ou presença numa lista nas eleições, a decisão vem de homens com uma mentalidade patriarcal. Então, as escolhas dessas mulheres são feitas com essa mesma mentalidade. Assim, não teremos nenhuma mudança significativa, apenas daremos continuidade ao mesmo ciclo.
É muito pouco provável que homens com poder e com uma mentalidade estruturalmente patriarcal escolham mulheres que não fazem parte dessa mesma frequência mental.
Por isso, há um papel muito importante de observação e vigilância que as mulheres cabo-verdianas têm de passar a exercer: verificar e questionar que tipo de pensamento têm essas mulheres que estão nas listas nas eleições autárquicas e legislativas. Porque, se não tiverem essa desconstrução mental do modelo patriarcal em relação ao papel no desenvolvimento e no sistema governativo do país, muito poucas mudanças veremos. E não haverá debate qualitativo e profundo sobre as pautas femininas em Cabo Verde.
“A mulher não precisa de favores de ninguém. Apenas precisa de justiça e, na base da justiça, pode conquistar tudo aquilo a que tem direito.” Amílcar Cabral